Tag: lei
member name: Ludwig C.
|
April 30, 2008 02:25 PM EDT --
As excludentes naturais seriam o caso fortuito e a força maior, e as voluntárias seriam a culpa da vítima e de terceiro.
Este artigo foi elaborado pela Monografia AC em monografias . . . more
|
|
April 30, 2008 03:06 PM EDT --
No presente artigo se mantém contato com organizações de diversos países que almejam o estabelecimento de uma Corte Internacional de Justiça Criminosa.
A Monografia . . . more
|
|
April 30, 2008 03:34 PM EDT --
Contra a Resolução Administrativa que impõe uma sanção, o professor pode interpor os recursos de Reconsideração ou Apelação .
A Monografia . . . more
|
|
|
|